Nota de Esclarecimento
postado por em: 13/07/2013 13:27

 Nota de Esclarecimento

O Museu de História e Ciências Naturais, é uma associação da sociedade civil, dirigido por 6 pessoas que moram em Além Paraíba, formada por membros que votam e elegem entre outros o diretor. Não existe dono, nem relações de trabalho como o de uma empresa, onde existe a figura do empresário ou “dono do Museu”. É uma associação da sociedade civil sem fins lucrativos, ou seja, não existe divisão de lucros, distribuição de dividendos e se a mesma algum dia vier a ter suas atividades encerradas, todo o seu acervo e seus bens materiais serão destinados a alguma entidade com o mesmo objetivo. Tal informação consta do Estatuto e está registrado no cartório de registro de pessoas jurídicas da Comarca de Além Paraíba.

A entidade sempre buscou desenvolver seus objetivos estatutários e desenvolver atividades em parceria. E para desenvolver seus objetivos, utiliza dos diversos mecanismos de incentivo para a cultura, que vão desde patrocínio de empresas privadas, recursos de orçamento da Prefeitura e do Governo do Estado de Minas Gerias, leis de incentivo, fundos de cultura e editais no qual apresenta projetos e os desenvolve conforme descritos nos projetos e orçamentos apresentados. Lamentavelmente o Sr. Carlos Torres Moura, chama esses recursos de “picaretagem”.

Para os que interessarem, sou professor de História por formação, com pós-graduação e até o final do ano passado estava exercendo minha formação, ora em nossa cidade Além Paraíba, ora na região dos Lagos, ou seja, minha fonte de renda não vem do Museu. Como gestor de projetos presto serviços para prefeituras e entidades. Os diversos mecanismos de incentivo à cultura existentes no país, autorizam legalmente seus gestores a receberem por serviços nos projetos, não há nenhum problema nisso. Durante a execução de alguns projetos, fui remunerado, mas não como diretor do Museu de História e Ciências Naturais, do qual realizo meu trabalho de forma voluntária. No caso dos recursos da Prefeitura de Além Paraíba, e de alguns projetos como no caso do Ponto de Cultura, não posso ser remunerado pela execução dos projetos. E não recebo nenhum recurso. Todo o dinheiro recebido por parte da PMAP é gasto na manutenção do Museu, com pagamento de funcionários e prestadores de serviços para que, conforme Plano de Trabalho apresentado a Prefeitura e aprovado, executa um valor anual de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que por motivos financeiros das administrações municipais, desde que foi alterado para o valor anual acima em 2011, nunca recebeu tal recurso na íntegra.

Venho acompanhando pela rede social Facebook, integrantes do Grupo de Olho em Além, tentando denigrir a imagem da entidade que neste ano completa 20 anos. A entidade não recebeu recursos públicos desde a sua fundação, por mais de 10 anos fomos financiados pela iniciativa privada ou por recursos próprios de seus diretores.

Fomos acusados que a entidade não quis conversar com o então Assessor Técnico para a Cultura, Sr. Carlos Torres Moura, coisa que não é verdade, visto que ele esteve algumas vezes no Museu antes de sua viagem, conversando comigo. Na frente de nossos funcionários e parceiros que podem inclusive confirmar tais visitas, onde em uma delas inclusive fez a doação de 3 títulos em DVD para compor o acervo da entidade. E agora fica via rede social tentando denegrir nossa imagem, inclusive dizendo que eu não quis conversar com ele, o que é mentira.

Para esclarecimentos, o Sr. Guilherme Antônio Diniz, não é funcionário registrado do Museu de História e Ciências Naturais, nem recebe nenhum valor como salário mensal, ou está na folha de pagamento, já recebeu durante 03 (três) meses R$ 623,00 (seiscentos e vinte e três reais) de projeto aprovado pela Secretaria de Estado da Cultura, para estar na rua montando uma tela de cinema, e desde o final de maio de 2013 não tem qualquer vínculo com o Museu, o que tanto tem preocupado os integrantes do Grupo De Olho em Além. Os diversos profissionais que já foram contratados durante a realização dos projetos desenvolvidos pelos Museu com recursos público/privado desde 2006, tem seus nomes e currículos apresentados para a Secretaria de Estado da Cultura, e 20% dos recursos são privados, ou seja a empresa coloca do seu próprio bolso e o Museu decide onde empregar no projeto aprovado autorizado pela Secretaria de Estado da Cultura. Ele é um parceiro através do Instituto Culturar - que já esteve com a cabeça coberta de pó branco ajudando a recuperar uma parede, com seus conhecimentos de restauração, que já ajudou, quando procurado pelo Sr. Carlos Torres Moura com informações a respeito da Semana de Angustura - assim como tantos outros como por exemplo a Associação de Preservação Ferroviária, que contribuem de alguma forma para ajudar ao Museu, que se vivesse somente de verbas públicas da forma como estão declarando, não precisaria de parcerias, teria recursos suficientes para remunerar prestadores de serviço e funcionários. O Guilherme, assim como outras pessoas e estudantes, utilizam de terminais de computador ligados a internet, durante o horário de funcionamento do Museu de História e Ciências Naturais, acessíveis para a população através de projeto com a Fundação Banco do Brasil, demonstrando claramente que o Museu busca diversos tipos de parcerias, inclusive com empresas para executar seus projetos e não apenas com a Prefeitura ou Leis de Incentivo. Ao mesmo tempo, não faz qualquer tipo de discriminação, conversa tanto com a situação quanto com a oposição.

A Conferência Intermunicipal de Cultura deveria acontecer até a data de 14 de julho, e foi prorrogada para até 10 de agosto de 2013. Como até semana passada (início de julho) a Cultura não se manifestou no sentido de realizar a conferência, procurei o Pablo Borges Secretário de Esporte, Lazer e Turismo, e encaminhei pedido ao Sr. Prefeito de uso do cinema para a realização da conferência com outros municípios: Santo Antônio do Aventureiro, Laranjal e Volta Grande (já confirmados). Não quis passar por cima de ninguém, ou de nenhum instituição pública ou gestor. Em abril recebi e-mail da Representação do Ministério da Cultura em Belo Horizonte, solicitando que nós Pontos de Cultura pudéssemos fomentar a realização da Conferência em nossos municípios. Liguei para a Representação Regional e questionei se nós do Ponto de Cultura podíamos organizar a conferência e me foi respondido que se o poder público estivesse presente, não teria nenhum problema. Nesta segunda-feira (08/07/2013), vendo novamente que nada tinha acontecido ainda, solicitei ao Gabinete do Prefeito através de ofício, que encaminhasse ao Prefeito solicitação de parceria para a realização, onde o município seria um parceiro na realização da conferência. Porém, para ter valor a conferência, o prefeito precisar editar decreto convidando os artistas e concordando em realizar a mesma em conjunto com outros municípios. Provisoriamente marcada para 26 de julho de 2013. Apenas isso. Não tenho vaidade em querer realizar uma conferência, apenas quero que a mesma seja realizada, ou iremos continuar a perder incentivos, recursos entre outros benefícios para a nossa cidade e para a cultura de um modo geral. Não ganha o Museu, ou o minhas atividades culturais em particular, ganha toda uma cidade.

O Museu de História e Ciências Naturais “não abre as vezes as portas”, ele está acessível para a comunidade, de segunda a sábado, conforme correspondência encaminhada a Cultura durante a gestão do Sr. Carlos Torres Moura, com os dias e horários abertos para a comunidade. Porém, desde o ano de 2012, enfrentamos dificuldades financeiras de manter um funcionário para receber o público, o que neste ano graças ao Convênio com a PMAP estamos remunerando um funcionário para isso – Thauan de Oliveira Littiere, que durante mais de um ano realizou trabalho voluntário no Museu, ao contrário do que pensam a respeito do trabalho voluntário. Porém, assim como inúmeras outras entidades temos nosso próprio horário de funcionamento, fechada para almoço, reuniões e atividades que julgamos necessárias para o nosso funcionamento. É preciso utilizar o bom senso, se está fechado é porque está no horário de almoço, já encerramos o expediente, saímos para entregar documentos referente a Prestação de Contas, conversa com parceiros ou patrocinadores, postagem de correspondências, utilização de serviços bancários, entre outras atividades. Porém, de um modo geral, estamos abertos para a comunidade, recebemos visitantes de diversos locais, estudantes, que realizam agendamento prévio ou não para visitar nosso acervo, acompanhado por profissionais do Museu que acompanham com uma visita guiada. E isso não é levado em conta.

Desde o final do mês de junho de 2013, a entidade, pela internet em sua página (http://www.museuhcnaturais.org.br) passou a disponibilizar os gastos com os recursos da PMAP, no link “Contas Públicas” referente a Lei da Transparência, já contando com os recursos gastos  referente aos meses de maio e junho de 2013. Lá consta nomes de contratados e prestadores de serviços, que aí sim, recebem recursos do Museu, mas não como “Mensaleiros” como citado na rede social facebook. Em momento algum o Museu de História e Ciências Naturais acusou alguém de ser mensaleiro de alguma empresa.

O Museu não cobrou transparência em filmes realizados pela Cultura de Além Paraíba, muito menos de seus projetos realizados ou a serem realizados. Ao contrário foi apresentado a todos os presentes pelo Sr. Carlos Torres Moura, com as devidas testemunhas, que a Prefeitura e a Cultura não tinha recursos financeiros, e que o Sr. Guilherme Ferreira de Carvalho tinha saído da Cultura e que tinha sido contratado para o seu lugar o Sr. Rodrigo Salgado. Apenas foi feita um questionamento, sem levar para o lado do pessoal, de que se a Prefeitura não tinha dinheiro, o Sr. Carlos Torres Moura tinha uma boa oportunidade, como gestor público, de economizar dinheiro, inclusive para poder executar os diversos projetos da Cultura, em sua maioria da própria Prefeitura. E também Moura disse que queria trazer de volta a vida a FUNCAP (Fundação Cultural de Além Paraíba), com o objetivo dos recursos públicos para a cultura serem todos destinados para a FUNCAP e que então os gastos da Cultura ficariam isentos da Lei nº 8.666 de Licitações. Um absurdo, pois o Museu desde 2010, infinitamente menor do que a PMAP atende a essa legislação. Agora o que me parece é que não se pode cobrar nada, nem contrariar quem quer que seja, “saiu e agora tem liberdade para cobrar e fazer o que quiser”. Eu não vi em momento algum cobranças nas demais entidades alemparaibanas que recebem recursos, da Prefeitura ou do Estado, apenas do Museu de História e Ciências Naturais. O que tanto está incomodando? É por que o Museu com todas as adversidades continua a executar projetos? E ao mesmo tempo, a Prefeitura não se manifestou oficialmente, porque as cobranças realizadas por Moura são sérias e envolvem administrações passadas e a atual que autorizaram e autorizam o repasse de recursos aprovados em Plano de Trabalho e na Lei Orçamentária.

As contas do Museu referente aos recursos da PMAP já estão na internet, os projetos com recursos de Lei de Incentivo, Editais e do Fundo Estadual de Cultura, em breve também estarão disponíveis na internet, e tem suas prestações de contas já entregues ao Governo do Estado de Minas Gerais e a Energisa que os patrocinou, e como já disse anteriormente estão a disposição. Não são “trololó de leis e decretos”, mas sim uma legislação que inúmeros produtores culturais no Estado de Minas Gerais e no Brasil utilizam para fomentar a cultura, realizar pesquisas, publicar livros, realizar shows, preservar a história, arquivos, manter entidades, produzir filmes entre outros. Uma pena o Sr. Carlos Torres Moura comparar esses recursos a “picaretagem”.

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